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PORTARIA SUSEP - 7323 de 12 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Revoga a Portaria Susep/Diorg n. 1.302, de 26 de março de 2019, que suspendeu o cadastro de HCC INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY PLC.




PORTARIA SUSEP - 7324 de 12 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Revoga a Portaria Susep/Diorg n. 1.277, de 19 de fevereiro de 2019, que suspendeu o cadastro de REASEGURADORA PATRIA S.A.




PORTARIA SUSEP - 7326 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a eleição de administrador de ARGO SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de fevereiro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7327 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a destituição de administrador de ARGO SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de janeiro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7328 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Cadastra SCOR SE, como ressegurador admitido.




PORTARIA SUSEP - 7329 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a destituição de administrador de SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de fevereiro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7330 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a destituição de administrador de ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de janeiro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7331 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a destituição de administradores de MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2018, às 17 h.




PORTARIA SUSEP - 7332 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a reforma do estatuto social de SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7333 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a eleição de administradores de CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de fevereiro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7334 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova as deliberações tomadas pelo acionista único de MAPFRE VIDA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2018.




PORTARIA SUSEP - 7335 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a eleição de administradores de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 11 de janeiro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7336 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de INVEST CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de janeiro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7337 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a eleição de administradores de AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de março de 2018.




PORTARIA SUSEP - 7338 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a destituição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de janeiro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7339 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova as deliberações tomadas pelo acionista único de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2018.




PORTARIA SUSEP - 7340 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova as deliberações tomadas pelo acionista único de BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2018.




PORTARIA SUSEP - 7341 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a eleição de administrador de BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7342 de 15 de abril de 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Ementa: Aprova a eleição de administradores de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária dos controladores, realizada em 19 de fevereiro de 2019.




PORTARIA SUSEP/CGEAF - 27 de 12 de abril de 2019

Data de Publicação: 16/04/2019

Ementa: Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora LUZIA CELIA AGUIAR DA GAMA PEREIRA.




PORTARIA SUSEP - 7321 de 10 de abril de 2019

Data de Publicação: 15/04/2019

Ementa: Exonera, a partir de 15 de abril de 2019, a servidora ANGELA PAPA, do cargo em comissão de Assessor Técnico, do Gabinete - Gabin.




PORTARIA SUSEP - 7320 de 09 de abril de 2019

Data de Publicação: 11/04/2019

Ementa: Subdelega competência para aprovar despesas, incluindo autorização para abertura de licitações e atividades correlatas, bem como assinatura dos respectivos termos.




PORTARIA SUSEP - 7319 de 05 de abril de 2019

Data de Publicação: 09/04/2019

Ementa: Subdelega competências ao Coordenador-Geral de Administração e Finanças - CGEAF desta Susep.




CARTA CIRCULAR SUSEP/CGMOP - 2 de 2019

Data de Publicação: 09/04/2019

Ementa: Estabelece procedimentos que devem ser observados pelas supervisionadas no que tange à substituição periódica dos membros responsáveis pela auditoria contábil independente. (Art. 128, da Resolução CNSP nº 321/15) e em relação à aceitação dos investimentos que estejam custodiados ou escriturados no exterior como ativos garantidores (§§ 3º e 4º, do Art. 11, da Resolução CMN nº 4444/15).