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DELIBERACAO SUSEP - 230 de 12 de novembro de 2019

Data de Publicação: 13/11/2019

Ementa: Dispõe sobre o Peticionamento Eletrônico no âmbito da Susep e estabelece procedimentos de gestão documental específicos do processo eletrônico.




DELIBERACAO SUSEP - 231 de 12 de novembro de 2019

Data de Publicação: 13/11/2019

Ementa: Disciplina o procedimento administrativo de propositura de regime especial em supervisionada da Susep.




PORTARIA SUSEP - 7569 de 11 de novembro de 2019

Data de Publicação: 13/11/2019

Ementa: Designa o servidor Alexandre Penner para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Diretoria Técnica 4 - DIR4.




CARTA CIRCULAR SUSEP/DIR2 - 5 de 2019

Data de Publicação: 12/11/2019

Ementa: Esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais.




DELIBERACAO SUSEP - 229 de 11 de novembro de 2019

Data de Publicação: 12/11/2019

Ementa: Altera a Deliberação Susep nº 224, que estabelece os critérios e procedimentos para a remoção e movimentação de pessoal dos servidores públicos da SUSEP.




PORTARIA SUSEP - 7563 de 5 de novembro de 2019

Data de Publicação: 12/11/2019

Ementa: Cancela, a pedido, o cadastro de IF P&C INSURANCE COMPANY LTD., sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Finlândia, como ressegurador eventual.




PORTARIA SUSEP - 7566 de 7 de novembro de 2019

Data de Publicação: 12/11/2019

Ementa: Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de UNIÃO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDÊNCIA na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de setembro de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7567 de 8 de novembro de 2019

Data de Publicação: 12/11/2019

Ementa: Revoga a Portaria Susep/Diorg nº 1.229, de 31 de janeiro de 2019, que suspendeu o cadastro de THE NEW INDIA ASSURANCE COMPANY LTD., como ressegurador eventual, restabelecendo assim o cadastro concedido por meio da Portaria Susep nº 4.540, de 4 de abril de 2012.




PORTARIA SUSEP - 7568 de 11 de novembro de 2019

Data de Publicação: 12/11/2019

Ementa: Designa Rodrigo Abrantes Teixeira Siqueira da Gama para o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas - ASDEN, do Departamento de Tecnologia da Informação - DETIC.




PORTARIA SUSEP/CGRAT - 100 de 29 de outubro de 2019

Data de Publicação: 08/11/2019

Ementa: Aprova a desinvestidura e a eleição de administradores da Tokio Marine Seguradora S.A, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de agosto de 2019.




PORTARIA SUSEP/CGRAT - 101 de 29 de outubro de 2019

Data de Publicação: 08/11/2019

Ementa: Aprova a eleição de administrador e a reforma do estatuto social de HDI Seguros S.A, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de julho de 2019.




PORTARIA SUSEP/CGRAT - 102 de 29 de outubro de 2019

Data de Publicação: 08/11/2019

Ementa: Aprova a destituição de administrador de Zurich Santander Brasil Seguros S.A, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de outubro de 2019, rerratificadora da assembleia geral extraordinária realizada em 25 de junho de 2019.




PORTARIA SUSEP/CGRAT - 103 de 30 de outubro de 2019

Data de Publicação: 08/11/2019

Ementa: Aprova a destituição e eleição de administradores de Zurich Resseguradora Brasil S.A, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de julho de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7564 de 5 de novembro de 2019

Data de Publicação: 08/11/2019

Ementa: Designa servidores para exercerem Função Comissionada na Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica - COGET, do Departamento de Administração e Finanças - DEAFI.




CARTA CIRCULAR SUSEP/DIR3 - 1 de 2019

Data de Publicação: 08/11/2019

Ementa: PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de junho de 2019.




CARTA CIRCULAR SUSEP/DIR3 - 2 de 2019

Data de Publicação: 08/11/2019

Ementa: Atualização da lista de sanções sobre a República Centro-Africana.




PORTARIA SUSEP/CGRAT - 96 de 23 de outubro de 2019

Data de Publicação: 07/11/2019

Ementa: Aprova a destituição e eleição de administradores de Banestes Seguros S.A, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de setembro de 2019.




PORTARIA SUSEP/CGRAT - 97 de 23 de outubro de 2019

Data de Publicação: 07/11/2019

Ementa: Aprova a eleição de membro do conselho fiscal de Caixa Seguradora S.A, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de setembro de 2019.




PORTARIA SUSEP/CGRAT - 98 de 29 de outubro de 2019

Data de Publicação: 07/11/2019

Ementa: Aprova as deliberações dos acionistas de Santander Auto S.A, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de julho de 2019.




PORTARIA SUSEP/CGRAT - 99 de 29 de outubro de 2019

Data de Publicação: 07/11/2019

Ementa: Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria de Zurich Brasil Capitalização S.A, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 16 de maio de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7556 de 30 de outubro de 2019

Data de Publicação: 06/11/2019

Ementa: Aprova a transferência do controle acionário e da ingerência efetiva nos negócios de MARKEL SEGURADORA DO BRASIL S.A para os Senhores CARLOS ALBERTO CAPUTO, GABRIEL BOYER NOGUEIRA LIMA E RODRIGO MOTRONI DE ALMEIDA, na forma do contrato de compra e venda de ações firmado em 26 de junho de 2019 e do acordo de quotistas celebrado em 15 de julho de 2019.




PORTARIA SUSEP - 7557 de 30 de outubro de 2019

Data de Publicação: 06/11/2019

Ementa: Cancela, a pedido, o cadastro de TRANSAMERICA INTERNATIONAL RE (BERMUDA) LTDA como ressegurador admitido, concedido pela portaria Susep nº 3.099, de 17 de novembro de 2008.




PORTARIA SUSEP - 7560 de 1 de novembro de 2019

Data de Publicação: 05/11/2019

Ementa: DESIGNA o servidor ROSSANO ORSINI JUNIOR para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Supervisão Consolidação 1 - CONS1, da Coordenação Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, dispensando-o da função de Coordenador substituto que atualmente exerce.




PORTARIA SUSEP - 7561 de 1 de novembro de 2019

Data de Publicação: 05/11/2019

Ementa: Restabelece o adicional de insalubridade sobre os vencimentos dos servidores ANA MARIA FÉLIX DE PINHO e DAVID BRITO MARQUES.




PORTARIA SUSEP - 7558 de 30 de outubro de 2019

Data de Publicação: 01/11/2019

Ementa: Efetiva permuta entre cargos da estrutura dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - Susep.




PORTARIA SUSEP/DEAFI - 20 de 30 de outubro de 2019

Data de Publicação: 01/11/2019

Ementa: Dispõe sobre os proventos da aposentadoria concedida ao servidor Airton Ribeiro de Alencar, por meio da Portaria Susep nº 2.436, publicada no DOU de 05 de maio de 2006, alterada pela Portaria Susep nº 2798, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2007.




PORTARIA SUSEP/DEAFI - 21 de 30 de outubro de 2019

Data de Publicação: 01/11/2019

Ementa: Dispõe sobre os proventos da aposentadoria concedida à servidora Antonietta de Lima Povill por meio da Portaria Susep nº 45, de 06 de março de 1992.




PORTARIA SUSEP/DEAFI - 22 de 31 de outubro de 2019

Data de Publicação: 01/11/2019

Ementa: Concede pensão a Laís Costa Coelho, filha da servidora Maria José Costa Coelho.




PORTARIA SUSEP/DEAFI - 19 de 29 de outubro de 2019

Data de Publicação: 31/10/2019

Ementa: Concede pensão a Walma Rosa Costa, companheira da servidora Therezinha Sodré Sant'anna Gomes Morare, analista técnico do quadro de pessoal desta Autarquia.